Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

eles se enquadram, uma segurança contra todas arbitrariedades que o poder soberano dos Estados pode

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos internacionais com exportações e aberturas de novos estabelecimentos de beleza, verifica-se que os testes em animais estão presentes na maioria dos laboratórios que testam a segurança e eficácia de produtos. Essas verificações são promovidas em larga escala e em todo o mundo, colocando os animais em situações similares a tortura e a maus tratos. Em 2023, o Diário Oficial da União (DOU), publicou uma resolução onde protege os direitos dos animais não-humanos em períodos de testagem de cosméticos.

Perícias em Direito de Família:

José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado

Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal

autorização do poder público estadual para o uso de água termo-mineral por uma indústria de café

Citação por aplicativo de mensagem pode ser válida se der ciência inequívoca da ação judicial

, uma mãe que ficou revel em ação de destituição do poder familiar na qual o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro foi julgado procedente.

Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida

credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de

Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas

quarta-feira (25/8), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 191/2020, de autoria do Poder Executivo.

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.

Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários

que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

deficiência auditiva, negligenciaram o acompanhamento médico e multidisciplinar oferecido pelo poder público.

Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo

, obtendo vantagens e benefícios ilegais em contratos com o poder público.

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Desta forma, devido a grande crise que o Poder

Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente

, cuja apreciação é vedada ao Poder Judiciário “por tratar-se de tema que deve ser resolvido na esfera

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa

Sexta Turma nega devolução de avião apreendido por ordem judicial

que a utilização do avião apreendido por órgão do poder público é ilegal, uma vez que não se admite